Processo 152238/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:38
Autuado em 26/03/2013 17:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2198/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2198/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2198/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor NANCI TEREZINHA KOTELAK MARQUES
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2016 08:54 466655/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 17:37 do Protocolo 940353/14
27/08/2014 11:33 do Protocolo 782871/14
04/08/2014 12:05 AR do ofício ODL - 1016/14 - DP
03/06/2014 11:43 do Protocolo 516799/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Diligência   1016/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 809/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1079/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2198/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1856/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1434/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2215/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6787/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 08:46 DP  
05/05/2016 16:27 DICAP  
25/04/2016 09:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 809/2016 -
25/04/2016 08:53 DP Informação nº 8096/2016 -
02/07/2015 13:44 DP  
24/06/2015 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1079/2015 -
23/06/2015 13:04 S1C  
01/06/2015 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 774/2015 -
20/05/2015 15:59 S1C  
06/04/2015 17:25 GCDA  
02/04/2015 17:20 DP Informação nº 4671/2015 -
02/04/2015 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1856/2015 -
04/03/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1344/2015 -
02/03/2015 15:48 SMPjTC Parecer nº 2654/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
14/10/2014 14:05 DICAP Parecer nº 2422/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/09/2014 14:44 DP  
18/09/2014 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3799/2014 -
27/08/2014 14:58 DICAP Parecer nº 13433/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/06/2014 12:00 DP Informação nº 12736/2014 -
04/06/2014 12:00 DP Ofício de Diligência nº 1016/2014 -
03/06/2014 16:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 384/2014 -
24/04/2014 08:26 DP Informação nº 9439/2014 -
14/04/2014 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
20/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 4936/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
12/07/2013 16:31 DP  
22/04/2013 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3603/2013 -
17/04/2013 16:06 DP Informação nº 6822/2013 -
31/03/2013 08:09 DIJUR Parecer nº 6882/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO DA CASA E FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE VERBAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇ
26/03/2013 20:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6787/2013 -

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